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Presidente precisa atuar como ‘adulto na sala’ para evitar crise fiscal, diz especialista

Presidente precisa atuar como 'adulto na sala' para evitar crise fiscal, diz especialista

Solange Srour
Diretora de macroeconomia para o Brasil no UBS Global Wealth Management

Com as eleições encerradas, a prioridade será saber se o próximo presidente terá disposição política e coragem para tomar medidas que recoloquem os fundamentos da economia em ordem. Manter a estabilidade exige restauração do tripé macroeconômico: responsabilidade fiscal, metas de inflação e câmbio flutuante — cujo componente mais frágil hoje é o fiscal.

O desequilíbrio nas contas públicas tornou-se mais agudo nos últimos anos. O gasto primário federal saltou de 17,8% do PIB em 2021-22 para 19,6% em 2023 e se manteve elevado. A dívida bruta cresceu de 72% do PIB no fim de 2022 para quase 83% em 2026. Com o crescimento limitado e o patamar atual de juros, estabilizar essa trajetória exigiria um esforço fiscal da ordem de 4 pontos percentuais do PIB — algo pouco factível no curto prazo sem reformas estruturais.

Mesmo contando com um ministro da Fazenda comprometido com ajuste e um Banco Central independente, essas condições não bastam se o presidente não der sustentação política às medidas. A credibilidade de equipes econômicas desaparece rapidamente quando o chefe do Executivo não arbitra conflitos, não assume a autoria das decisões e não suporta o custo político necessário para aprová-las.

É equivocado transferir ao Banco Central o papel de “adulto” na economia. A independência da autoridade monetária protege a condução da política monetária, mas não cria espaço fiscal. Juros globais mais elevados encarecem o financiamento externo e doméstico e reduzem margem de manobra: a política monetária responsável não substitui a necessidade de correções fiscais.

Um ajuste crível precisa reduzir permanentemente o ritmo de crescimento da despesa pública, não se resumir a contingenciamentos temporários nem depender apenas de elevação de receitas. Isso implica revisar indexações e vinculações orçamentárias, recalibrar benefícios sociais, reavaliar subsídios e benefícios tributários e avançar em nova reforma da Previdência. Entre os pontos a considerar está a revisão de subsídios ligados ao regime do Microempreendedor Individual (MEI), cuja expansão sem ajuste entre contribuições e benefícios amplifica a pressão sobre o sistema previdenciário, agravada pela regra de reajuste do salário mínimo e pela baixa idade mínima de aposentadoria.

Há ainda um problema correlato: a perda de confiança nas instituições. A insegurança jurídica desestimula investimentos, eleva custos e reduz previsibilidade. Reformas no Judiciário que elevem transparência, eficiência e segurança jurídica, sem invadir a separação dos Poderes, são tão importantes quanto as correções fiscais para restaurar um ambiente favorável ao crescimento.

Em resumo, bons nomes e discursos de responsabilidade econômica não bastam. O próximo presidente terá de empregar seu capital político para aprovar reformas que gerem economias permanentes e arcar com os custos eleitorais dessas escolhas. Se prevalecer a inércia ou mais do mesmo, a economia caminhará para uma crise que imporá um ajuste mais doloroso e desordenado. Liderança não se delega: o “adulto na sala” precisa ser o presidente.

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via Folha de São Paulo

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