Decisão unânime do tribunal validou arredondamento do percentual no Espírito Santo (1,4912%), garantindo acesso a fundos e tempo de rádio/TV...
Decisão unânime em 27 de outubro de 2026 validou arredondamento do percentual no Espírito Santo para 1,5%, assegurando à federação acesso a fundos e tempo de TV no ano seguinte...
