Por Pedro Lacerda — Brasília, 28/10/2026, 20:04
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira, 28 de outubro de 2026, o aumento das alíquotas do ICMS cobradas em valor fixo sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e as novas cifras passam a vigorar em 1º de fevereiro de 2027.
Os ajustes definidos pelos estados são os seguintes:
- Gasolina: de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro.
- Diesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro — alta de aproximadamente 11%, a maior entre os três produtos.
- Gás de cozinha (GLP): de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo — equivalente a R$ 0,91 a mais em um botijão de 13 kg.
O ICMS incidente sobre combustíveis é cobrado em valores fixos (em reais) e revisado anualmente com base nas médias de preços apuradas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para este reajuste, foram comparados os preços médios registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com o mesmo intervalo de 2025.
A publicação no Diário Oficial ocorreu no mesmo dia em que o governo federal decidiu prorrogar por 30 dias a subvenção ao diesel no valor de R$ 2,12 por litro, medida destinada a amenizar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os preços dos derivados de petróleo. Trata‑se da primeira alteração nas alíquotas estaduais do ICMS sobre combustíveis desde o início da instabilidade no mercado internacional provocada pelo conflito.
Em comunicado, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) informou que o diesel poderá receber tratamento diferenciado: diante da volatilidade dos preços internacionais, os estados acompanham a evolução do mercado e avaliam antecipar a atualização do valor do diesel prevista na lei complementar. A proposta ainda não foi detalhada.
Até 31 de janeiro de 2027, as alíquotas atualmente em vigor permanecem válidas. Especialistas ouvidos por órgãos públicos ressaltam que o aumento do ICMS tende a pressionar os preços finais nos postos e o custo do gás de cozinha para famílias e para a cadeia de distribuição, embora o efeito exato dependa de repasses comerciais e de outras políticas públicas vigentes.
Edição: Rafael Gasparotto / Eliane Gonçalves
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via Agencia Brasil
