São Paulo, 27/10/2026 — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito para investigar possíveis atos de discriminação atribuídos ao vereador e deputado federal eleito Lucas Pavanato, do Partido Liberal (PL).
O procedimento visa apurar se declarações feitas por Pavanato em participação na Rádio Jovem Pan, ocorrida dois dias após sua eleição, configuram discriminação, incitação à hostilidade ou discurso de ódio. Na entrevista, o parlamentar declarou a intenção de “exterminar minorias” e de “colocar as minorias no devido lugar”, afirmação que motivou a investigação.
Segundo o documento do MPSP, são necessárias análise do contexto das falas, a identificação dos grupos eventualmente atingidos e a verificação de responsabilizações de natureza civil, eleitoral ou penal. O promotor de justiça responsável pelo procedimento, Ricardo Manuel Castro, também determina a avaliação da extensão dos danos morais e sociais decorrentes das afirmações.
O inquérito fundamenta‑se na Constituição Federal e na Convenção Interamericana contra o Racismo e a Intolerância, instrumento internacional que trata de atos discriminatórios. O deputado eleito terá prazo de cinco dias para interpor recurso contra a instauração do inquérito e 15 dias para apresentar esclarecimentos por escrito sobre os fatos investigados.
Em nota, a assessoria de Lucas Pavanato afirmou que o promotor Ricardo Manuel Castro é suspeito para conduzir o inquérito, alegando alinhamento ideológico à esquerda e atuação em pautas que, segundo a defesa, prejudicariam a imparcialidade do agente público.
Pavanato, filiado ao PL, aparece como vereador e foi eleito deputado federal; imagens oficiais registram que ele se tornou o deputado federal com maior votação da história do estado de São Paulo.
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via Agencia Brasil
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